Especiarias, ervas e condimentos parecem a mesma coisa na gôndola, mas têm classificações fiscais diferentes. Pela TIPI e pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), especiarias ficam no capítulo 9, ervas no capítulo 12 e condimentos na posição 2103. O tema foi abordado pela Mix Fiscal em outubro de 2023.
Para o supermercado, a linha de temperos pode render boa margem, principalmente com produtos fracionados a granel. Por isso vale cadastrar cada item no lugar certo.
Especiarias: capítulo 9
Especiarias são produtos vegetais como brotos, sementes, flores, frutas, cascas e raízes de diversas plantas. Têm sabores e aromas marcantes graças aos óleos essenciais. Entram nesse grupo pimenta-do-reino, mostarda, cravo, canela, açafrão e noz-moscada.
Segundo as NESH, o capítulo 9 compreende um conjunto de produtos ricos em óleos essenciais e princípios aromáticos, usados sobretudo como condimentos pelo sabor e conhecidos como especiarias.
Ervas: capítulo 12
Ervas são folhas e caules de várias plantas, com sabor, aroma e até propriedades medicinais. As mais conhecidas são menta, alecrim e manjericão. Elas são classificadas no capítulo 12, que reúne sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos, plantas industriais ou medicinais, palhas e forragens.
Condimentos: posição 2103
Condimentos complementam o sabor de um prato e podem ser líquidos ou em pó, como mostarda preparada, vinagre, sal, ketchup e molho de pimenta. Os molhos e temperos compostos se enquadram na posição 2103, que abrange preparações para molhos, molhos preparados, condimentos e temperos compostos.
Pelas NESH, essa posição compreende preparações geralmente adicionadas de especiarias, destinadas a condimentar pratos como carne, peixe e saladas, feitas com ingredientes variados como ovos, produtos hortícolas, farinhas, amidos, óleo, vinagre, açúcar, mostarda e aromatizantes. Os molhos costumam ser líquidos, e as preparações para molhos, em pó.
Quando uma mistura deixa de ser especiaria
Misturas de ervas e especiarias que levam aromatizantes ou condimentos em proporção suficiente para perder a característica essencial de especiaria passam a ser condimento. É o caso do lemon pepper.
As NESH explicam que os condimentos e temperos compostos com especiarias diferem das especiarias e misturas das posições 09.04 a 09.10 porque também contêm aromatizantes ou condimentos de outros capítulos, em proporção tal que a mistura deixa de ter a característica essencial de especiaria.
Resumo para o cadastro
| Grupo | Exemplos | Classificação |
|---|---|---|
| Especiarias | Pimenta-do-reino, cravo, canela, noz-moscada | Capítulo 9 |
| Ervas | Menta, alecrim, manjericão | Capítulo 12 |
| Condimentos e temperos compostos | Ketchup, molho de pimenta, lemon pepper | Posição 2103 |
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
Temperos a granel e misturas prontas exigem atenção à composição na hora de classificar. A Mix Fiscal revisa a NCM dos itens e mantém a tributação do cadastro coerente. Fale com a Mix Fiscal.
