ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Sul corta benefícios de ICMS da cesta básica e de hortifrutis em 2024
Em 2024, o Rio Grande do Sul revogou isenções e reduziu benefícios de ICMS de itens da cesta básica, hortifrutis, ovos, leite e pão, pelo Decreto 57.366/2023.
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