O Sonho de Valsa, um dos bombons mais conhecidos do Brasil, é classificado para fins fiscais como wafer com recheio e cobertura. Era o que a Mix Fiscal mostrava em julho de 2022: o produto se enquadra na NCM 1905.32.00, de waffles e wafers, com CEST 17.058.00.
O que diz o rótulo
A classificação fiscal segue o que o produto é, não o nome comercial. No rótulo do Sonho de Valsa não aparece a palavra bombom, e sim a descrição “wafer com recheio cremoso e cobertura sabor chocolate”. É o tipo de detalhe que muda o cadastro.
Ele não é o único. Outros produtos conhecidos como bombons também são descritos comercialmente como wafer com cobertura, como Ouro Branco, Raffaello e Bom Bom.
Onde o wafer fica na TIPI
Esses produtos estão na posição 19.05 da TIPI: produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
- 1905.3: bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers.
- 1905.32.00: waffles e wafers.
NCM e CEST
| NCM | CEST | Descrição |
|---|---|---|
| 1905.32.00 | 17.058.00 | Waffles e wafers, com cobertura |
O CEST 17.058.00 vem do convênio que lista os códigos especificadores da substituição tributária (Convênio ICMS 142/18).
Atenção ao tratamento estadual
O ICMS é um imposto estadual, e cada estado pode dar um tratamento específico para o produto. Por isso, a classificação na NCM é o primeiro passo, mas a tributação precisa ser conferida na legislação de cada estado.
Fale com a Mix Fiscal
Nome comercial e classificação fiscal nem sempre coincidem. Para revisar o cadastro dos seus produtos, fale com a Mix Fiscal.
