Em dezembro de 2022, uma dúvida comum no varejo era onde classificar o soro fisiológico vendido em frasco, aquele que fica na caixinha de remédios de casa. Pela análise da Nesh e da Solução de Consulta Cosit nº 98.274, de 21 de julho de 2021, o soro fisiológico de uso higiênico se classifica na NCM 3307.90.00, e não na posição 2501.
Um produto simples com duas posições possíveis
O soro fisiológico é basicamente cloreto de sódio em solução aquosa, usado para vários fins. Apesar da composição simples, ele pode ser confundido entre duas posições da tabela: a 2501, do sal e do cloreto de sódio, e a 3307, de produtos de perfumaria e toucador.
O que diz a posição 2501
A posição 2501 abrange “sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar”. À primeira vista, o soro caberia aqui.
Mas as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh) excluem da posição 2501, entre outros:
- as soluções aquosas de cloreto de sódio e a água do mar apresentadas em ampolas, e o cloreto de sódio em qualquer outra forma medicamentosa, que vão para o Capítulo 30;
- as soluções de cloreto de sódio acondicionadas para venda a retalho para uso higiênico, exceto médico ou farmacêutico, mesmo estéreis, que vão para a posição 33.07.
Ou seja, o soro fisiológico de uso higiênico, como o usado para nebulização, higienização e hidratação da pele, fica fora da posição 2501.
Por que a posição 3307
A posição 3307 trata de preparações para barbear, desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas não especificadas em outras posições, além de desodorantes de ambiente.
A Nesh dessa posição inclui expressamente as soluções de cloreto de sódio acondicionadas para venda a retalho para uso higiênico, exceto médico ou farmacêutico, mesmo estéreis. Como não há item específico para o produto, a classificação fica na NCM 3307.90.00.
A Solução de Consulta que confirma
A análise é confirmada pela Solução de Consulta Cosit nº 98.274, de 21 de julho de 2021:
| Item | Conteúdo |
|---|---|
| Código NCM | 3307.90.00 |
| Ex TIPI | Sem enquadramento |
| Mercadoria | Solução aquosa de cloreto de sódio (0,9%), destinada a nebulização, lavagem de ferimentos, hidratação da pele e limpeza de lentes de contato, em frascos plásticos de 100 ml, 250 ml ou 500 ml, comercialmente denominada “Soro fisiológico” |
Resumo para o cadastro
- Soro fisiológico em frasco para uso higiênico: NCM 3307.90.00.
- Soro em ampolas ou em forma medicamentosa: fora da 2501, remetido pela Nesh ao Capítulo 30.
- Cloreto de sódio puro, inclusive em solução, sem essas características: posição 2501.
Antes de cadastrar, confira no rótulo a finalidade do produto, porque é ela que define a posição.
Fontes
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