Em outubro de 2022, a Mix Fiscal explicou a classificação fiscal do slime, brinquedo que fazia sucesso entre as crianças na época. Parecido com a antiga amoeba, o slime tem cores vibrantes e pode trazer glitter. Pela Solução de Consulta Cosit 98.114, de 27 de junho de 2022, a Receita Federal classificou o produto na NCM 9503.00.99.
Um item de impulso para o supermercado
O post sugeria expor o slime perto dos caixas, por ser um produto que atrai as crianças e costuma ser comprado no fim da compra. Com o item no mix, o cadastro fiscal precisa estar correto.
A classificação no Capítulo 95
Brinquedos, jogos e artigos de divertimento ficam no Capítulo 95 da TIPI. A solução de consulta descreveu a mercadoria como um produto em formato de massa gelatinosa, em cores sortidas, de textura maleável e elástica, usado para desenvolver a criatividade e divertir crianças e adultos, chamado comercialmente de slime.
| Item | Informação |
|---|---|
| Norma | Solução de Consulta Cosit 98.114, de 27/06/2022 |
| NCM | 9503.00.99 |
| Fundamentos | RGI 1 e RGC 1 da TEC (Resolução Gecex 272/2021) e da TIPI (Decreto 10.923/2021), com subsídios das Nesh |
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