Em dezembro de 2023, às vésperas do Natal, a Mix Fiscal publicou um guia rápido para o varejo cadastrar corretamente os produtos natalinos no ponto de venda (PDV). A procura por árvores de Natal, luzes pisca-pisca e enfeites cresce muito nessa época, e um cadastro com classificação fiscal errada pode gerar problemas na venda e na emissão dos documentos fiscais.

Por que o cadastro dos itens de Natal merece atenção

O Natal é uma das datas mais importantes do calendário do varejo. Os consumidores esperam as campanhas natalinas para comprar decoração e presentes, e muitos desses produtos entram no mix da loja só nessa temporada. Por isso, é comum que sejam cadastrados às pressas, o que aumenta o risco de erro na NCM.

A posição 9505 da TIPI

Segundo a TIPI, os artigos para festas se enquadram na posição 95.05, que compreende “artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa”.

As notas explicativas (NESH) detalham que a posição inclui os artigos de decoração para festas usados em salas e mesas, como guirlandas e lanternas, e os artigos destinados à decoração de árvores de Natal, como bolas coloridas, figuras e “cabelos de anjo”.

NCMs citadas para produtos natalinos

Repare que o pisca-pisca não está na posição 9505: a NCM indicada pertence à posição 9405, de aparelhos de iluminação. Ou seja, nem todo item vendido para o Natal segue a mesma classificação dos enfeites, e cada produto deve ser analisado pela sua natureza.

Como usar essas informações

• Conferir a NCM de cada item sazonal antes de liberá-lo para venda.
• Não replicar a NCM de enfeites para produtos elétricos ou de iluminação.
• Manter as informações à mão para agilizar o cadastro quando a demanda aumentar.

Com o cadastro correto, o PDV fica pronto para atender a alta procura da temporada sem travas na venda.

Fontes

TIPI e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

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