Em outubro de 2022, a Mix Fiscal comparou a classificação fiscal de dois tipos de desodorante encontrados nas gôndolas: o líquido e o em creme. Os dois ficam na subposição 3307.20 da TIPI, mas em códigos diferentes. Segundo soluções de consulta da Receita Federal citadas no post, o desodorante líquido foi classificado na NCM 3307.20.10 e o desodorante em creme na NCM 3307.20.90.
Desodorante líquido: NCM 3307.20.10
O post usava como referência a decisão SRRF/8ªRF/Diana nº 86, de 17 de fevereiro de 2003. Ela classificou na NCM 3307.20.10 uma colônia-desodorante em forma líquida, com 4,5% em peso de essência, 0,05% de triclosan e outros componentes, em frascos de 120 ml acondicionados em caixa de papelão.
Os fundamentos foram as RGIs 2b, 3c e 6 (textos da posição 3307 e da subposição 3307.20) combinadas com a RGC-1 da TIPI aprovada pelo Decreto 4.070/01, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.
Desodorante em creme: NCM 3307.20.90
Os desodorantes em creme, segundo o post, têm também a função de hidratar a pele e reduzir manchas na roupa. A referência foi a Solução de Consulta Cosit nº 98.639, de 2 de março de 2020, que classificou na NCM 3307.20.90 um desodorante corporal sob forma de pomada, à base de óxido de zinco, óleo de calêndula e cânfora, em potes plásticos de 30 g.
Os fundamentos foram a RGI/SH 1, a RGI/SH 6 e a RGC 1 da NCM, constantes da TEC aprovada pela Resolução Camex 125/2016 e da TIPI aprovada pelo Decreto 8.950/2016.
Resumo
| Produto | NCM | Referência |
|---|---|---|
| Desodorante líquido (colônia-desodorante) | 3307.20.10 | SRRF/8ªRF/Diana 86/2003 |
| Desodorante em creme (pomada) | 3307.20.90 | Solução de Consulta Cosit 98.639/2020 |
Como as NCMs diferem, o cadastro de cada versão precisa ser conferido pela forma de apresentação do produto.
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