Creme hidratante e creme desodorante corporal parecem o mesmo produto na prateleira, mas têm classificações fiscais diferentes. Segundo soluções de consulta da Receita Federal citadas neste post de dezembro de 2022, o creme ou loção hidratante corporal se classifica na NCM 3304.99.10, e o creme ou loção desodorante corporal na NCM 3307.20.10.
Por que a finalidade importa
Antes de definir a NCM, é preciso entender para que serve o produto. Na classificação de cosméticos, a função principal é o que separa uma posição da outra. Por isso, o primeiro passo é ler o rótulo.
Creme e loção desodorante corporal
Os cremes desodorantes contêm ativos hidratantes, mas sua função principal é eliminar odores e manter a pele perfumada. Eles têm substâncias antissépticas que retardam a proliferação de micro-organismos e fragrâncias que dão sensação de frescor, prolongando o efeito do banho. Não funcionam como os antitranspirantes em creme usados nas axilas.
Para esse produto, a Receita Federal indicou a NCM 3307.20.10 na Solução de Consulta nº 50, de 13 de julho de 2001. A mercadoria analisada era uma loção desodorante hidratante composta, entre outros, por óleo mineral, óleo de amêndoas, glicerina e o princípio ativo antimicrobiano triclosan, comercialmente chamada “Loção Desodorante Corporal Hidratante”.
Creme e loção hidratante corporal
O hidratante corporal tem alta concentração de ativos emolientes e umectantes, para tratar áreas ressecadas da pele. É um produto de cuidado diário, indicado para qualquer tipo de pele.
Para ele, a Receita Federal indicou a NCM 3304.99.10 na Solução de Consulta nº 98033, de 29 de janeiro de 2020. A mercadoria analisada era um creme hidratante corporal sem perfume, com óleo essencial de camomila, em embalagens de 236 ml e 3,8 l.
Comparativo
| Produto | Função principal | NCM | Referência |
|---|---|---|---|
| Creme ou loção desodorante corporal | Eliminar odores e perfumar | 3307.20.10 | Solução de Consulta nº 50/2001 |
| Creme ou loção hidratante corporal | Hidratar a pele | 3304.99.10 | Solução de Consulta nº 98033/2020 |
Como classificar na prática
- Leia o rótulo e identifique se o produto se apresenta como desodorante ou como hidratante.
- A presença de ativos hidratantes num desodorante corporal não muda a classificação para 3304.
- Em caso de dúvida, compare a descrição do produto com as mercadorias das soluções de consulta.
Como cosméticos costumam ter tratamento tributário próprio, uma NCM errada pode levar a tributação errada na venda.
Fontes
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