O chocolate branco com pedaços de cookies ou biscoitos de cacau não se classifica na NCM 1704.90.10, específica do chocolate branco. Como o produto contém cacau, ele vai para a posição 1806, na NCM 1806.32.20. Era isso que a Mix Fiscal explicava em setembro de 2023, com base na NESH e em uma Solução de Consulta da Receita Federal. Veja o raciocínio.
Por que o chocolate branco gera dúvida
Muitos contribuintes cadastram qualquer chocolate branco na NCM 1704.90.10. A lógica faz sentido para o chocolate branco puro: ele é feito de açúcar, manteiga de cacau, leite em pó e aromatizantes, e a manteiga de cacau não é considerada cacau para fins de classificação. Por isso o chocolate branco fica no capítulo 17, de açúcares e produtos de confeitaria.
O problema aparece quando o produto recebe outros ingredientes, como pedaços de chocolate ou de biscoitos de cacau.
O que diz a NESH sobre a posição 1704
As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) excluem da posição 1704 os produtos de confeitaria que contenham cacau, que devem ir para a posição 18.06. A própria nota lembra que a manteiga de cacau não conta como cacau nessa análise. Ou seja: o que tira o produto do capítulo 17 é a presença de cacau de fato, como o dos pedaços de cookie.
O que diz a NESH sobre a posição 1806
A posição 1806 abrange os produtos de confeitaria que contenham cacau em qualquer proporção e, de modo geral, as preparações alimentícias que contenham cacau, salvo as exclusões do capítulo. Como os biscoitos misturados à massa do chocolate branco contêm cacau, o produto passa a se enquadrar aqui.
A NCM correta: 1806.32.20
A conclusão do post foi que o chocolate branco com biscoitos de cacau se classifica na NCM 1806.32.20, com CEST 17.003.01. O entendimento segue a Solução de Consulta Coana nº 260, de 3 de julho de 2015, que classificou nesse código uma barra de chocolate branco de 170 g contendo, misturados à massa, pequenos pedaços de biscoitos com cacau.
Como conferir no cadastro
- Chocolate branco puro, sem ingredientes com cacau: avalie a NCM 1704.90.10.
- Chocolate branco com pedaços de biscoito de cacau, gotas de chocolate ou outro ingrediente com cacau: avalie a posição 1806, como a NCM 1806.32.20.
- Leia a lista de ingredientes e revise o item quando o fornecedor mudar a receita.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
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