A NCM da água oxigenada depende da finalidade do produto. Pelo que a Mix Fiscal mostrava em junho de 2024, há três classificações possíveis: 3305.90.00 para uso cosmético, 2847.00.00 para o produto químico em estado bruto e 3004.90.99 quando é vendida como medicamento.
O que é a água oxigenada
A água comum tem dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio (H₂O). A água oxigenada tem um átomo de oxigênio a mais, formando o peróxido de hidrogênio (H₂O₂).
Por que a finalidade importa
A TIPI organiza os itens pela constituição ou pela finalidade. Produtos químicos podem aparecer pelo nome científico, mas o item final é classificado conforme a sua utilidade. Pelas regras de interpretação da nomenclatura, quando um produto cabe em duas ou mais posições, prevalece a mais específica.
1. Uso cosmético: NCM 3305.90.00
A Solução de Consulta Cosit nº 98.257, de 1º de novembro de 2022, classificou nesta NCM uma preparação à base de peróxido de hidrogênio para descoloração capilar, apresentada como líquido branco leitoso, em embalagens plásticas de 100 ml, com concentrações de 20 a 40 volumes. A base legal citada foi a RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 33) e a RGI 6.
2. Estado bruto, para desinfecção e limpeza: NCM 2847.00.00
O Capítulo 28 reúne produtos químicos inorgânicos. Suas notas indicam que ele abrange elementos químicos isolados ou compostos de constituição química definida, mesmo com impurezas. As mesmas notas excluem o peróxido de hidrogênio apresentado em doses ou acondicionado para venda a retalho como medicamento, que vai para a posição 30.04.
3. Medicamento: NCM 3004.90.99
Pelas notas da TIPI, consideram-se acondicionados para venda a retalho para fins terapêuticos ou profiláticos os produtos não misturados que se apresentem em formas que não deixem dúvida sobre o uso, mesmo sem indicação expressa. Entre eles estão as soluções estabilizadas de água oxigenada.
Resumo
| Finalidade | NCM |
|---|---|
| Descoloração capilar (cosmético) | 3305.90.00 |
| Produto químico em estado bruto | 2847.00.00 |
| Medicamento (solução estabilizada no varejo) | 3004.90.99 |
Fontes
- Solução de Consulta Cosit nº 98.257/2022 (Receita Federal)
- Tabela de Incidência do IPI (TIPI)
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O mesmo produto pode ter NCMs diferentes conforme o uso. Fale com a Mix Fiscal para classificar corretamente seus itens.
