A NCM de um perfume depende da concentração de óleos de perfume e da finalidade do produto. Na TIPI, os principais códigos para o varejo são 3303.00.10 (perfumes ou extratos), 3303.00.20 (águas-de-colônia) e 3307.20.10 (desodorantes corporais, onde entram as deo-colônias). Este guia foi publicado em agosto de 2024.
Os tipos de perfume no mercado
As faixas abaixo são as informadas no original e servem como referência de mercado:
| Tipo | Concentração de essência | Fixação |
|---|---|---|
| Água de colônia | até 3% | até 3 horas |
| Body splash | 3% a 5% | curta |
| Desodorante colônia | 8% a 10% | 6 a 8 horas |
| Eau de toilette | 4% a 15% | média |
| Eau de parfum | 15% a 25% | 8 a 10 horas |
| Perfume (parfum) | 20% a 40% | acima de 12 horas |
O perfume puro é raro no mercado brasileiro.
NCM 3303.00.10: perfumes (extratos)
Em 2017, a Receita Federal esclareceu que produtos nesta NCM devem ter no mínimo 13% de óleos de perfume na composição, caso do eau de parfum e do parfum.
- Solução de Consulta COSIT nº 98465, de 11/10/2017: eau de parfum com 15% de óleo de perfume em frasco de 100 ml.
- Solução de Consulta COSIT nº 98473, de 16/10/2017.
- Solução de Consulta COSIT nº 98474, de 16/10/2017.
NCM 3303.00.20: águas-de-colônia
Aplica-se a produtos com menor concentração de fragrância, como a água de colônia e, em alguns casos, o eau de toilette.
- Solução de Consulta COSIT nº 98018, de 26/02/2018: água-de-colônia (eau de toilette) com 8% de óleo de perfume em frasco de 100 ml.
NCM 3307.20.10: deo-colônias
Esta NCM abrange desodorantes corporais e antiperspirantes líquidos, o que inclui as deo-colônias, comuns nas marcas de cosméticos.
- Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 87, de 23/12/2002: colônia-desodorante com 4,5% de essência em frasco de 120 ml.
- Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 86, de 23/12/2002: colônia-desodorante com 4,5% de essência em frasco de 120 ml.
Como usar na prática
O nome comercial (colônia, toilette, parfum) não basta. Para classificar, confira a concentração de óleos de perfume informada pelo fabricante e se o produto é apresentado como desodorante corporal.
A posição 33.03 da NCM tem só dois códigos, o 3303.00.10 (perfumes ou extratos) e o 3303.00.20 (águas-de-colônia), e nenhum deles separa perfume feminino de masculino ou nacional de importado.
Fontes
- Tabela de Incidência do IPI (TIPI)
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, no Portal Único Siscomex, consultada em 10/11/2026: posição 33.03 e subposição 3307.20.
- Soluções de consulta da Receita Federal citadas acima
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