A maioria dos silicones automotivos vendidos no varejo deve ser classificada na NCM 3402.50.00, de preparações acondicionadas para venda a retalho. Em agosto de 2024, a Mix Fiscal alertava que muitos fornecedores ainda usavam a NCM 3910.00.90, de silicones em formas primárias, o que pode gerar problemas fiscais.
Por que a 3910.00.90 não serve
A posição 3910.00 trata de silicones em formas primárias:
- 3910.00: silicones em formas primárias.
- 3910.00.90: outros.
O silicone automotivo de prateleira não é uma matéria-prima em forma primária. É uma preparação pronta para uso, embalada para o consumidor.
A classificação correta: 3402.50.00
- 34.02: agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as auxiliares) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
- 3402.50.00: preparações acondicionadas para venda a retalho.
O que diz a solução de consulta
A Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 2, de 27 de setembro de 2013, analisou um produto semelhante, composto por solvente, silicone e fragrância, usado na limpeza de revestimentos internos de veículos, e o classificou na NCM 3402.20.00. Esse código foi alterado em 2022, mas o entendimento continua o mesmo, levando o produto à 3402.50.00.
PIS/COFINS
O silicone automotivo é tributado normalmente pelo PIS/COFINS, conforme as Leis 10.637/2002 e 9.715/1998.
Fontes
- Tabela de Incidência do IPI (TIPI)
- Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 2/2013 (Receita Federal)
Fale com a Mix Fiscal
A tributação do silicone automotivo também varia de estado para estado. Fale com a Mix Fiscal para classificar e tributar o item corretamente.
