Brinquedo para pet não se classifica na posição 95.03 da TIPI, a dos brinquedos. As notas do capítulo 95 excluem expressamente os artigos destinados exclusivamente a animais. Por isso, a NCM de um brinquedo para pet é definida pelo material de que ele é feito, como plástico, madeira, tecido ou sisal, com exceções para algumas bolas. Veja como era a orientação na TIPI em junho de 2024, data deste post.
Por que brinquedo para pet não é “brinquedo” na TIPI
O corredor de produtos para animais é presença garantida em muitos supermercados, e os brinquedos para cães e gatos fazem sucesso com os donos. O problema está no cadastro: muitos varejistas classificam esses itens na posição 95.03, mas as notas do capítulo 95 da TIPI dizem o contrário.
Segundo essas notas, a posição 95.03 não compreende os artigos que, pela concepção, forma ou matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, como os brinquedos para animais de estimação. Esses itens seguem a classificação do seu próprio regime.
Classificação pelo material
Se a posição de brinquedos não serve, a alternativa é classificar o produto pelo material de que é feito. Um exemplo: um brinquedo de plástico com um apito dentro, que faz barulho quando apertado. A classificação correta é a NCM 3926.90.90 (Outras), do capítulo 39, que trata de plásticos e suas obras.
NCMs mais comuns por material
- Brinquedos de plástico: NCM 3926.90.90
- Brinquedos de madeira: NCM 4421.99.00
- Brinquedos de tecido ou pelúcia: NCM 6307.90.90
- Brinquedos de corda sisal: NCM 5609.00.90
Exceções: as bolas
Entre os brinquedos para animais, as bolas têm tratamento próprio:
- Bolas de tênis destinadas a cães: NCM 9506.61.00
- Bolas diversas: NCM 9506.69.00
Como revisar o cadastro de produtos pet
- Liste os brinquedos para animais que hoje estão na posição 95.03.
- Identifique o material predominante de cada item pela embalagem ou pela ficha do fornecedor.
- Ajuste a NCM conforme o material e verifique as exceções das bolas.
- Em caso de dúvida, consulte as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
Perguntas frequentes
Posso usar a NCM 9503 para brinquedo de cachorro?
Não. As notas do capítulo 95 da TIPI excluem da posição 95.03 os brinquedos reconhecíveis como destinados exclusivamente a animais.
Qual a NCM de brinquedo de pelúcia para pet?
Brinquedos de tecido ou pelúcia para animais são classificados na NCM 6307.90.90.
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