O sal rosa do Himalaia é classificado na NCM 2501.00.20, segundo a Solução de Consulta Cosit nº 98.255, de 25 de outubro de 2023, da Receita Federal. Este conteúdo foi publicado em junho de 2024 e reflete o entendimento vigente naquela data.
O que é o sal rosa do Himalaia
O sal rosa se destaca pela cor rosada e pela origem natural: é extraído de minas nas regiões montanhosas do Himalaia, o que explica o nome popular. Por ser visto pelo consumidor como uma alternativa ao sal de mesa comum, ganhou espaço nas prateleiras dos supermercados.
Com o aumento das vendas, cresceram também as dúvidas sobre a classificação fiscal correta do produto no cadastro.
O que diz a Solução de Consulta Cosit 98.255/2023
A Receita Federal analisou a seguinte mercadoria: sal rosa extraído de rochas da cordilheira do Himalaia, com cerca de 85% de cloreto de sódio e 15% de minerais (cálcio, potássio, ferro, magnésio etc.), moído em grânulos, adicionado de iodeto de potássio, em sacos plásticos de 500 g ou 1 kg, próprio para uso em culinária, especialmente na mesa e na cozinha.
Para esse produto, o código definido foi a NCM 2501.00.20, dentro da posição 2501 da TIPI.
Fundamentos legais citados
- RGI 1 (texto da Nota 1 do Capítulo 25) e RGC 1 da NCM/SH.
- TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021.
- TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022.
- Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e nº 2.052, de 2021, com alterações posteriores.
Atenção à descrição do produto
A solução de consulta vale para a mercadoria descrita: moída, iodada e embalada para uso culinário. Antes de aplicar o código, compare a descrição do item cadastrado com a do texto da Receita.
E o ICMS?
A tributação de ICMS do sal rosa varia conforme o estado. Por isso, é importante verificar a regra do estado onde o produto é vendido.
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