Água potável gaseificada vendida com o nome comercial de “soda” é classificada na NCM 2201.10.00, segundo a Solução de Consulta Cosit nº 98.320, de 16 de dezembro de 2022. Este conteúdo foi publicado em junho de 2024 e reflete o entendimento daquela data.
Por que a água com gás interessa ao varejo
Para o consumidor, a água com gás ajuda na hidratação e na sensação de saciedade. Para o varejista, pode ser um bom item de arrasto em cafeterias e lanchonetes: é oferecida antes de cafés, sorvetes e vinhos e serve de base para sodas italianas no cardápio.
O produto analisado pela Receita Federal
A consulta tratou de água potável gaseificada artificialmente com dióxido de carbono, filtrada e ozonizada, envasada em garrafa PET retornável de 1,5 litro, com válvula de controle de fluxo acionada por gatilho e chamada comercialmente de “soda”.
- Código NCM: 2201.10.00
- Ex TIPI: sem enquadramento
Soda não é categoria separada na NCM
O ponto central da decisão é que a Nomenclatura não diferencia a água gaseificada pela quantidade de gás carbônico adicionada. Mesmo com elevada quantidade de dióxido de carbono, o produto continua sendo água gaseificada, enquadrada na posição 22.01. O nome comercial “soda” não muda a classificação.
E o ICMS?
A tributação de ICMS da água gaseificada pode variar de estado para estado. Confira a regra do estado onde a venda acontece.
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