Em janeiro de 2024, a orientação para classificar a henna era a NCM 1211.90.90. Como o produto é feito de uma planta, a Lawsonia inermis, a TIPI e as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) levavam o enquadramento para a posição 1211, que reúne plantas e partes de plantas usadas, entre outros fins, em perfumaria. Veja o contexto do produto e o raciocínio da classificação.
O que é a henna
A henna é um corante natural obtido da planta Lawsonia inermis, encontrada na África e na Ásia. É usada desde o Egito antigo para tingir cabelos, roupas e tecidos e em maquiagem, além de tatuagens provisórias.
Hoje, um dos usos mais comuns é a pintura de sobrancelhas. A técnica preenche falhas e tinge os pelos, sem necessidade de lápis ou sombra. O efeito dura em média 10 dias e tende a permanecer um pouco mais em pele seca do que em pele oleosa.
Por que a classificação merece atenção
A henna passou a ser muito procurada por homens e mulheres em salões e lojas de beleza. Com mais itens desse tipo no cadastro, cresce o risco de erro na NCM, o que pode levar a tributação incorreta e a questionamentos da fiscalização.
NCM 1211.90.90 segundo a TIPI e a NESH
Segundo a TIPI e a NESH, por ser feita de uma planta, a henna se classificava na NCM 1211.90.90. A posição 1211 trata de plantas e partes de plantas, incluindo sementes e frutos, dos tipos utilizados principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas e fungicidas. O subitem 1211.90.90 abrange as demais plantas dessa posição que não têm código próprio.
Como conferir no seu cadastro
- Verifique a composição do produto informada pelo fornecedor.
- Confira se a NCM da nota de compra corresponde à descrição do item.
- Consulte a TIPI e as NESH vigentes antes de definir o cadastro.
Fontes: NESH (Receita Federal) e TIPI (Receita Federal).
Fale com a Mix Fiscal
Tem dúvidas sobre a classificação de cosméticos e produtos de beleza? A Mix Fiscal ajuda sua empresa a manter as NCMs corretas no cadastro. Fale com a Mix Fiscal.
