A bebida ice, aquela bebida mista gaseificada pronta para beber, se classifica na NCM 2208.90.00, com Ex TIPI 02. Era o que a Mix Fiscal explicava em setembro de 2023, com base na Solução de Consulta Cosit nº 98.035/2022. No mesmo post, o produto aparecia como tributado normalmente de PIS/COFINS e sujeito à substituição tributária de ICMS na maioria dos estados. Veja os detalhes.

O que é a bebida ice

As ices são drinks rápidos e práticos, bem procurados pelos consumidores. O sabor tradicional é limão, mas há versões de morango, maracujá e outros. Na composição entram destilados e saquê, a bebida alcoólica japonesa.

Para o varejo, o post sugeria aproveitar o poder de arrasto do produto, ou seja, os itens que ele puxa na venda. Uma ideia era montar um festival de drinks e aproveitar frutas que já sairiam do balcão, como o limão para uma limonada.

A NCM da bebida ice: 2208.90.00

A classificação segue a Solução de Consulta Cosit nº 98.035/2022, da Receita Federal. Os dados principais da consulta:

• Código NCM: 2208.90.00
• Ex TIPI: 02
• Mercadoria: bebida mista gaseificada, do tipo ice, com teor alcoólico de 5,5% vol, pronta para consumo.
• Composição: resultado da homogeneização de, entre outros ingredientes, bebida destilada (destilado alcoólico de cana de açúcar e aguardente) e bebida fermentada (saquê), sabor limão.
• Embalagem: garrafas de vidro de 275 ml.

PIS/COFINS da bebida ice

Na data do post, a bebida ice era tributada normalmente de PIS/COFINS, conforme o artigo 2º da Lei nº 10.637/2002 e o artigo 2º da Lei nº 10.833/2003. Isso significa que não havia benefício como alíquota zero ou monofasia apontado para o item.

ICMS e substituição tributária

Quanto ao ICMS, o post informava que, na maioria dos estados, a bebida ice estava sujeita à substituição tributária. Nesse regime, o imposto é cobrado da indústria, que fica responsável pelo recolhimento de toda a cadeia. Como a regra muda de estado para estado, o tratamento precisa ser conferido na legislação da UF onde a loja opera.

Como conferir no cadastro

• Confirme se o produto é de fato uma bebida mista do tipo ice, com destilado e fermentado na composição.
• Verifique a NCM 2208.90.00 e o Ex TIPI 02 no cadastro.
• Confira se o seu estado inclui o item na substituição tributária.

Fontes

• TIPI (Receita Federal)
• Consulta de Soluções de Consulta (Receita Federal)
• Lei nº 10.637/2002, artigo 2º, e Lei nº 10.833/2003, artigo 2º

Fale com a Mix Fiscal

A tributação de bebidas alcoólicas varia muito entre os estados. A Mix Fiscal ajuda o varejo a manter o cadastro de bebidas com NCM e tributação corretas para a sua UF. Fale com a Mix Fiscal.