O coxim do motor é classificado na NCM 8708.99.90 e está vinculado ao CEST 01.075.00. A classificação foi definida pela Receita Federal na Solução de Consulta Cosit nº 98.191, de 16 de maio de 2019, e o CEST vem do Convênio ICMS 142/18, conforme a Mix Fiscal explicava em agosto de 2023.
O que é o coxim de motor
O coxim é uma peça simples, mas importante para o conforto do veículo. Ele sustenta e fixa o motor e amortece as vibrações geradas pelo funcionamento dos mecanismos. Sem esse amortecimento, condutor e passageiros sentem um desconforto grande.
A durabilidade do coxim depende das condições de uso do veículo, mas tende a ser curta. Por isso a procura é constante, e manter um bom estoque da peça é relevante para as lojas de autopeças.
NCM definida pela Receita Federal
A Solução de Consulta Cosit 98.191/2019 analisou a seguinte mercadoria:
- coxim do motor, peça de automóveis de passageiros;
- formado de carcaça, suporte e insertos de metais (alumínio, ferro e aço), que respondem por 94%;
- borracha vulcanizada injetada no interior, que responde por 6%;
- destinado a suportar e fixar o motor no chassi e amortecer vibrações, também chamado de “suporte do motor”.
Código definido: NCM 8708.99.90.
CEST e substituição tributária
Pelo Convênio ICMS 142/18, o item está vinculado ao CEST 01.075.00, no segmento de autopeças.
Em agosto de 2023, mais de 70% dos estados aplicavam o regime de substituição tributária ao coxim. Como a lista varia, é preciso verificar a regra de cada estado onde a loja compra e vende.
Resumo
| Produto | NCM | CEST |
|---|---|---|
| Coxim do motor (suporte do motor) | 8708.99.90 | 01.075.00 |
Fontes
- TIPI.
- Solução de Consulta Cosit nº 98.191, de 16 de maio de 2019.
- Convênio ICMS 142/18.
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