Montar cestas de café da manhã é uma forma de supermercados aumentarem vendas e margem no Dia das Mães. Em maio de 2023, a Mix Fiscal lembrou que, mesmo vendida como presente, a cesta precisa ter cada item tributado individualmente na nota fiscal, com a classificação fiscal correta.
A cesta como oportunidade de venda
O Dia das Mães é uma data de forte apelo emocional, e os supermercados se preparam para ela ano após ano. A cesta de café da manhã funciona como um presente que trabalha os cinco sentidos: a visão, pela montagem; o olfato, pelo perfume de pães e bolos; o paladar, pelas guloseimas; o tato, com frutas que se comem com as mãos, como uvas; e até a audição, com os elogios a quem recebe. Por ser um produto montado na loja, também permite trabalhar bem a margem.
Tributação item a item
O cuidado está na nota fiscal. Os produtos do combo não são tributados como um único item: cada um deve ser informado com sua própria classificação e tributação. Para acertar, é preciso usar a NCM conforme o entendimento do Fisco, já que é ela que define o tratamento de ICMS, ICMS-ST e PIS/COFINS de cada produto.
NCM e CEST de itens comuns na cesta
Não há uma composição padrão para a cesta, que varia conforme a criatividade de cada loja. Abaixo estão alguns itens tradicionais e a classificação informada na época:
| Grupo | Produto | NCM | CEST |
|---|---|---|---|
| Bebidas | Suco natural de laranja | 2009.12.00 | 17.010.00 |
| Doces | Bolos industrializados | 1905.20.90 | 17.051.00 |
| Doces | Geleias até 1 kg | 2007.99.10 | 17.094.00 |
| Doces | Geleias acima de 1 kg | 2007.99.10 | 17.094.01 |
| Salgados | Pães industrializados | 1905.90.90 | 17.062.00 |
| Salgados | Bolacha de água e sal | 1905.31.00 | 17.053.02 |
Repare que as geleias têm a mesma NCM, mas CEST diferente conforme o peso da embalagem. Detalhes como esse mudam o enquadramento na substituição tributária e precisam estar certos no cadastro.
Dicas para montar as cestas
- Ofereça versões para diferentes bolsos e gostos.
- Cadastre cada componente com sua NCM e seu CEST.
- Confira na NESH e nas soluções de consulta da Receita os casos de dúvida.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
Datas comemorativas aumentam o volume de vendas e também o risco de erro no cadastro. A Mix Fiscal ajuda a manter a classificação de cada item correta. Fale com a Mix Fiscal.
