O wrap se classifica na NCM 1905.90.90. Em abril de 2023, a Mix Fiscal mostrou que esse é o entendimento da Receita Federal em Solução de Consulta sobre um wrap de frango com requeijão, e que o produto segue a tributação normal de PIS/COFINS, com as alíquotas básicas.
O que é o wrap
O nome vem do verbo inglês “to wrap”, que significa embrulhar. Wraps são sanduíches enrolados em pães de massa bem fina. Surgiram nos Estados Unidos, na Califórnia, nos anos 1990, como adaptação do taco mexicano, e ganharam espaço nas gôndolas com o tempo. Por ser semelhante aos produtos de padaria, o item se enquadra na posição 1905.
O que diz a Solução de Consulta
| Assunto | Classificação de Mercadorias |
|---|---|
| Código NCM | 1905.90.90 |
| Ex Tipi | Sem enquadramento |
| Mercadoria | Produto alimentício de massa prensada, pré-cozido, para consumo após ser assado, com recheio de frango e requeijão, com menos de 20% em peso de carne de frango, feito ainda de farinha de trigo, gordura vegetal, água, sal, fermento químico, açúcar e temperos, em pacotes com 12 unidades de 170 g, denominado comercialmente “wrap” de frango com requeijão. |
Fundamentos da classificação
A decisão se apoiou na RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 16), na RGI 6 e na RGC 1 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 e pelo Decreto nº 11.158/2022, além de subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992 e atualizadas pelas IN RFB nº 1.788/2018 e nº 2.052/2021.
O detalhe do recheio é relevante: como o produto tem menos de 20% em peso de carne, ele não vai para o Capítulo 16, de preparações de carne, e permanece entre os produtos de padaria.
Tributação de PIS/COFINS
O wrap é tributado normalmente de PIS/COFINS, com as alíquotas básicas da operação, conforme a Lei nº 10.637/2002 e a Lei nº 10.833/2003. Não há, segundo o original, tratamento monofásico ou alíquota zero para o item.
Cuidados no cadastro
- Usar a NCM 1905.90.90 para wraps com características semelhantes às da consulta.
- Avaliar a composição: produtos com maior proporção de carne podem ter outra classificação.
- Conferir a tributação de ICMS no estado de venda.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
Produtos novos nas gôndolas costumam gerar dúvida de classificação. A Mix Fiscal acompanha as soluções de consulta da Receita para manter seu cadastro correto. Fale com a Mix Fiscal.
