NCM da caixa de luz: Solução de Consulta Cosit 98.086/2022

Por Equipe Mix Fiscal Classificação fiscal (NCM) 2 min de leitura

Post de dezembro de 2022 explica o que é a caixa de luz, ou caixa de tomada, e mostra a NCM 3925.90.90 definida pela Solução de Consulta Cosit 98.086/2022.

NCM da caixa de luz: Solução de Consulta Cosit 98.086/2022
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A caixa de luz, também chamada de caixa de tomada ou caixa elétrica, se classifica na NCM 3925.90.90. Foi o que definiu a Solução de Consulta Cosit nº 98.086, de 21 de junho de 2022, citada neste post de dezembro de 2022. A cor ou o tipo de plástico não mudam a classificação.

O que é a caixa de luz

É um item presente no mix de praticamente toda loja de material de construção. A caixa de luz mantém os cabos de energia elétrica organizados e seguros dentro da parede. Geralmente feita de PVC, nas medidas 4×2 ou 4×4, ela é instalada no início da obra e marca o local onde ficarão interruptores e tomadas, por isso o nome caixa de tomada.

O produto é vendido em dois materiais: virgem, de cor amarela, ou reprocessado, de cor preta. Os dois tamanhos atendem qualquer tipo de projeto.

Material diferente, mesma NCM

Apesar das duas opções de material, não há diferença na classificação fiscal. A caixa amarela e a preta seguem a mesma NCM.

A Solução de Consulta Cosit 98.086/2022

Item Conteúdo
Assunto Classificação de Mercadorias
Código NCM 3925.90.90
Mercadoria Caixa de plástico polipropileno, sem tampa, conhecida como caixa elétrica ou de luz, para ser embutida em parede de alvenaria, com a função de receber eletrodutos (para passagem da fiação) e suportes para interruptores, tomadas, módulos de passa fio, antena coaxial, placa cega, entre outros, apresentada vazia, com 102 mm x 63 mm x 46 mm (altura x largura x profundidade)

A posição 3925 da TIPI reúne artefatos de plástico para uso na construção. A descrição da consulta mostra os pontos que pesaram na classificação: caixa de plástico, sem tampa, vazia e feita para ser embutida na alvenaria.

O que conferir no cadastro

  • Caixas de luz 4×2 e 4×4, amarelas ou pretas: NCM 3925.90.90.
  • Confira se o produto é vendido vazio e sem tampa, como o da consulta.
  • Use a descrição da solução de consulta como referência ao revisar itens parecidos.

Fontes

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