A posição 1806 da NCM abrange o chocolate e as preparações alimentícias que contenham cacau em qualquer proporção, mas a NESH exclui uma série de produtos que, mesmo com cacau, vão para outras posições. Em fevereiro de 2022, a Mix Fiscal reuniu essas exceções para responder às dúvidas de clientes sobre onde classificar itens à base de cacau.
O cacau, fruto da árvore cacaueira, que mede de 6 a 12 metros de altura, é a matéria-prima do chocolate. Mas também aparece em produtos de confeitaria, bebidas e cereais, e é aí que a classificação costuma gerar erro.
A regra geral: posição 1806
Segundo as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), a posição 1806 se aplica ao chocolate e também às preparações alimentícias com cacau em qualquer proporção, exceto os casos listados nas considerações gerais do capítulo.
Exceções: produtos com cacau fora da 1806
| Produto | Posição |
|---|---|
| Iogurte e outros produtos da posição 04.03 | 04.03 |
| Chocolate branco | 17.04 |
| Preparações de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte com menos de 40% de cacau, e preparações de produtos das posições 04.01 a 04.04 com menos de 5% de cacau (em peso, sobre base totalmente desengordurada) | 19.01 |
| Cereais expandidos ou torrados com no máximo 6% de cacau em peso, sobre base totalmente desengordurada | 19.04 |
| Produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos adicionados de cacau | 19.05 |
| Sorvetes com cacau em qualquer proporção | 21.05 |
| Bebidas alcoólicas (como creme de cacau) ou não alcoólicas com cacau, prontas para consumo | Capítulo 22 |
| Medicamentos | 30.03 ou 30.04 |
Como aplicar no cadastro
A presença de cacau, sozinha, não define a NCM. É preciso olhar a composição e o percentual de cacau, sobretudo em preparações à base de farinhas, lácteos e cereais, em que os limites de 40%, 5% e 6% decidem a posição. Antes de atribuir uma NCM, vale analisar a descrição e a composição do produto à luz dos parâmetros interpretativos da TIPI e da NESH.
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